Processo 834751/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/10/2015 11:42
Autuado em 23/10/2015 11:42
Apensado ao Processo 201402/14 em 24/03/2017 14:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 208/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2017 Acórdão   208/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/02/2017 Acórdão   208/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:23/10/15), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/10/15)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2016 09:10 do Protocolo 305922/16
22/03/2016 09:08 do Protocolo 224582/16
08/03/2016 16:04 AR do Ofício ODL - 318/2016 - DP
22/02/2016 15:18 AR do Ofício ODL - 244/2016 - DP
18/02/2016 15:17 Certidão de Comparecimento
16/02/2016 07:30 Devolução do Ofício - ODL - 246/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2016 Ofício de Diligência   318/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Diligência   244/ 2016   
DP  04/02/2016 Ofício de Diligência   245/ 2016 18/02/2016 
DP  04/02/2016 Ofício de Diligência   246/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 208/2017
25/01/2017 1521 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 02/02/2017
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12165/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2017 15:57 DP  
08/03/2017 10:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 518/2017 -
07/03/2017 15:07 DP  
07/03/2017 13:40 GACAC  
06/03/2017 11:37 DP  
06/03/2017 10:15 COEX Informação nº 992/2017 -
06/03/2017 08:57 COFIT  
17/02/2017 15:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2017 -
15/02/2017 13:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 421/2017 -
06/02/2017 15:01 STP Acórdão nº 208/2017 -
27/01/2017 14:41 GACAC  
27/01/2017 14:15 STP Certidão de Sessão nº 19/2017 -
20/12/2016 16:37 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1003/2016 -
25/05/2016 15:42 GACAC  
04/05/2016 17:48 SMPjTC Parecer nº 6043/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revisão. Pedido de Rescisão. Transferência voluntária. Dano ao erário. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento do Recurso de Revisão.
14/04/2016 17:35 DAT Parecer nº 70/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Informação nº 2703/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Informação nº 3581/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Informação nº 3617/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 244/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 245/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 246/2016 -
10/12/2015 15:42 DP Ofício de Diligência nº 318/2016 -
23/10/2015 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6027/2015 -
23/10/2015 11:41 DP Informação nº 22796/2015 -

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